Política de Privacidade — Oconsenso
Última atualização: 21 de julho de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o Oconsenso ("Oconsenso", "nós", "nosso") coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você", "titular") do aplicativo e site disponível em https://oconsenso.com.br (a "Plataforma").
Levamos a sua privacidade a sério e tratamos os seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Ao criar uma conta e utilizar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política. Recomendamos a leitura atenta deste documento. Caso não concorde com os termos aqui descritos, você não deverá utilizar a Plataforma.
2. Quem é o Controlador dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma — ou seja, o responsável pelas decisões sobre o tratamento — é o Oconsenso, plataforma disponível em https://oconsenso.com.br.
3. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado (Data Protection Officer — DPO) é a pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Você pode contatar o Encarregado por meio dos canais disponíveis em https://oconsenso.com.br para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.
4. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar a Plataforma e oferecer nossos serviços. Não coletamos mais dados do que o necessário para as finalidades descritas nesta Política.
4.1. Dados de cadastro e login
O acesso à Plataforma é feito por meio de um provedor de identidade externo (authaz), utilizando o padrão de autenticação OAuth. Nesse processo, coletamos:
- Nome do usuário;
- Endereço de e-mail.
Não temos acesso à sua senha do provedor de identidade — a autenticação é feita diretamente pelo authaz.
4.2. Dados de sessão
Utilizamos cookies de sessão para manter você autenticado enquanto navega na Plataforma (veja a Seção 9 — Cookies).
4.3. Dados de uso e interação na Plataforma
Ao utilizar a Plataforma, tratamos os seguintes dados relacionados à sua atividade:
- Reações da comunidade: suas posições ou opiniões sobre temas apresentados na Plataforma, incluindo comentários opcionais que você decidir escrever;
- Preferências de personalização: por exemplo, os canais, veículos ou jornais que você opta por ocultar/esconder da sua experiência;
- Plano associado à sua conta.
Atenção sobre comentários e opiniões: comentários e posições que você publica podem, dependendo do conteúdo que você inserir, revelar informações sensíveis (por exemplo, convicções políticas). Recomendamos que você não inclua dados pessoais sensíveis, seus ou de terceiros, nesses campos. Ao publicar voluntariamente esse conteúdo, você o faz por sua conta e risco.
4.4. Dados de comunicação por e-mail
Caso você opte por receber nossos resumos/digests por e-mail, tratamos o seu endereço de e-mail e as suas preferências de frequência e de recebimento (opt-in/opt-out) para o envio dessas mensagens (veja a Seção 6).
4.5. Dados de navegação, uso e desempenho (Analytics)
Utilizamos ferramentas de análise para entender como a Plataforma é utilizada e para monitorar seu desempenho técnico. Essas ferramentas coletam dados de forma aproximadamente anônima e agregada (veja a Seção 7 — Analytics).
4.6. O que NÃO coletamos
- Não coletamos dados financeiros ou bancários (não há cobrança ou pagamento ativo na Plataforma).
- Não solicitamos documentos de identificação, número de cartão ou dados de conta bancária.
O conteúdo público monitorado pela Plataforma (por exemplo, vídeos do YouTube e matérias de imprensa) é produzido por terceiros e é de natureza pública — não constitui dado pessoal dos usuários da Plataforma.
5. Para que usamos seus dados e com que base legal
De acordo com a LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve estar amparado em uma base legal (art. 7º). A tabela abaixo resume as finalidades do tratamento e as respectivas bases legais.
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Nome e e-mail (login) | Criar e autenticar sua conta; permitir o acesso e o uso da Plataforma | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cookies de sessão | Manter você autenticado e garantir o funcionamento da Plataforma | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Reações, comentários e preferências de personalização | Prestar o serviço, exibir e personalizar sua experiência e as funcionalidades da comunidade | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Plano | Gerenciar o nível de acesso e as funcionalidades disponíveis | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| E-mail (envio de digests/resumos) | Enviar resumos periódicos conforme sua opção | Consentimento (art. 7º, I) e/ou legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de descadastro a qualquer momento |
| Dados de Analytics (uso e desempenho) | Medir audiência, melhorar a Plataforma e monitorar performance (Core Web Vitals) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e/ou consentimento (art. 7º, I), quando aplicável a cookies não essenciais |
| Todos os dados | Cumprir obrigações legais e regulatórias; exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; prevenir fraudes e garantir a segurança | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, adotamos medidas para assegurar o equilíbrio entre nossos interesses e os seus direitos e liberdades fundamentais, limitando o tratamento ao estritamente necessário. Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
6. Comunicações por e-mail (digests/resumos)
Se você optar por receber, enviamos resumos e digests periódicos por e-mail. Para isso, utilizamos o provedor de envio de e-mails Resend, que atua como operador em nosso nome.
Você tem controle sobre essas comunicações e pode, a qualquer momento:
- Ajustar a frequência de recebimento; e/ou
- Cancelar o recebimento (opt-out), por meio do link de descadastro presente nas mensagens ou nas configurações da sua conta.
Mesmo que você cancele os e-mails de resumo, poderemos enviar comunicações essenciais relacionadas à sua conta e ao serviço (por exemplo, avisos de segurança ou alterações importantes).
7. Analytics (métricas de uso e desempenho)
Utilizamos as seguintes ferramentas da Vercel para entender o uso e o desempenho da Plataforma:
- Vercel Web Analytics: coleta métricas de uso, como as páginas visitadas, a origem do acesso (referenciador), o tipo de dispositivo e dados aproximados de navegação. A ferramenta é projetada para ser respeitosa à privacidade, gerando dados agregados e aproximadamente anônimos, sem construir perfis individuais persistentes e sem vender dados a terceiros.
- Vercel Speed Insights: coleta dados de desempenho e performance da Plataforma, incluindo as métricas de experiência de carregamento (Core Web Vitals), para que possamos identificar e corrigir lentidões e problemas técnicos.
Essas ferramentas podem utilizar identificadores técnicos e/ou cookies para distinguir sessões e medir o uso. Os dados coletados servem exclusivamente para fins estatísticos, de melhoria do produto e de monitoramento técnico, não sendo utilizados para publicidade direcionada.
8. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores e suboperadores) que nos apoiam na operação da Plataforma, e somente na medida necessária. Esses parceiros tratam os dados em nosso nome, seguindo nossas instruções e obrigações contratuais de segurança e confidencialidade.
| Parceiro | Papel | Finalidade |
|---|---|---|
| Vercel | Operador / Suboperador | Hospedagem da aplicação e infraestrutura; analytics de uso e desempenho |
| Supabase | Operador / Suboperador | Banco de dados (PostgreSQL) e armazenamento dos dados da Plataforma |
| authaz | Operador | Provedor de identidade e autenticação (login via OAuth) |
| Resend | Operador | Envio de e-mails (resumos/digests) |
Também poderemos compartilhar dados quando:
- for necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- for necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- houver, eventualmente, reorganização societária (fusão, aquisição ou venda de ativos), hipótese em que esta Política continuará a reger o tratamento dos seus dados.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Utilizamos as seguintes categorias:
- Cookies essenciais (estritamente necessários): indispensáveis para o funcionamento da Plataforma, especialmente para manter você autenticado (sessão). Sem eles, a Plataforma não funciona corretamente. Por serem essenciais, não dependem de consentimento.
- Cookies e identificadores de analytics/desempenho: utilizados pelas ferramentas Vercel Web Analytics e Vercel Speed Insights para medir uso e performance (veja a Seção 7).
Como gerenciar cookies: você pode configurar o seu navegador para bloquear ou apagar cookies. Note que a desativação dos cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.
10. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviço (como Vercel, Supabase, authaz e Resend) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Isso significa que os seus dados pessoais podem ser objeto de transferência internacional, nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.
Nesses casos, adotamos medidas para garantir que a transferência ocorra com salvaguardas adequadas, tais como cláusulas contratuais específicas de proteção de dados com os operadores, obrigações de confidencialidade e padrões de segurança compatíveis com a legislação brasileira, de modo a assegurar um nível de proteção adequado aos seus dados.
11. Por quanto tempo guardamos seus dados (Retenção)
Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou por prazo maior quando exigido por obrigação legal ou regulatória, ou para o exercício regular de direitos.
- Os dados de conta e uso são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa.
- Após o encerramento da conta, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
- Dados de analytics são mantidos de forma agregada, conforme as políticas das ferramentas utilizadas.
12. Como protegemos seus dados (Segurança)
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre elas, destacam-se o uso de conexões criptografadas, controle de acesso e a seleção de operadores que adotam padrões reconhecidos de segurança.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, adotaremos as providências cabíveis e realizaremos as comunicações exigidas pela LGPD, inclusive à ANPD e aos titulares afetados, quando aplicável.
13. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem o direito de, mediante requisição, obter do controlador:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Como exercer seus direitos: basta entrar em contato com o nosso Encarregado por meio dos canais disponíveis em https://oconsenso.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação, como medida de segurança. Responderemos aos pedidos nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
14. Dados de crianças e adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos que coletamos dados de menores sem o consentimento adequado, nos termos do art. 14 da LGPD, adotaremos medidas para eliminar tais dados. Se você é responsável legal e acredita que um menor forneceu dados à Plataforma, entre em contato com o Encarregado por meio dos canais disponíveis em https://oconsenso.com.br.
15. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. Sempre que houver alterações relevantes, atualizaremos a data no topo deste documento e, quando apropriado, comunicaremos você por meios adequados. Recomendamos a revisão periódica desta página. A continuidade do uso da Plataforma após a publicação de alterações implica a ciência dos novos termos.
16. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos canais disponíveis em https://oconsenso.com.br.
- Encarregado (DPO): canais disponíveis em https://oconsenso.com.br
- Controlador: Oconsenso — https://oconsenso.com.br